Reportagem de Gaudium Press: Arautos do Evangelho declaram “comissariado inválido”14 minutos para ler

Redação (Sábado, 19-10-2019, Gaudium Press)

Logo após a difusão da notícia sobre o comissariado dos Arautos do Evangelho divulgada pela Santa Sé, a Associação foi inserida nas manchetes de algumas das mais famosas agências noticiosas do mundo. Enquanto alguns órgãos procuravam enfocar a situação com profissionalismo, outros preferiram prestar-se – antes de comprovar a realidade dos fatos – à veiculação de versões parciais, ou até mesmo distorcidas, dos fatos de maneira a, consciente ou inconscientemente, denegrir a boa reputação da entidade.

Desejosos de encontrar a verdade no meio de todas as informações, inclusive contraditórias, que têm circulado pela internet e pelas redes sociais nos últimos dias, realizamos uma reportagem exclusiva junto às autoridades e aos membros dos Arautos do Evangelho, para apurar a sua versão dos fatos, e apresentá-la ao grande público.

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Porta-voz aposta em “perseguição religiosa” com “modelo moderno”

Os Arautos lamentam que algumas agências não tenham seguido o código ético do jornalismo, pois não ouviram a versão das vítimas, dando azo a notícias distorcidas e sem fundamento factual. Segundo afirma Humberto Goedert (advogado, brasileiro, 53 anos), porta-voz da entidade, “é notório que há uma organização criminosa por trás, movida por ódios pessoais, e não interessada na verdade. Uma autêntica perseguição religiosa em pleno século XXI, disfarçada sob os véus de falsas ideologias. Tudo isso tem causado danos irreparáveis, não só para a imagem dos Arautos, mas também para a própria Igreja. É vexaminoso”.

“Os incriminadores são sempre os mesmos, que são desafetos da instituição; eles se refugiam nas sombras da internet e procuram disfarçar seu pequeno número no anonimato”

— Humberto Goedert

Mais ainda, Goedert explicou que o departamento de imprensa da instituição – após investigação das várias afirmações caluniosas, procurando remontar às suas fontes – encontra sempre no fim o mesmo roteiro difamatório, reajeitado e reencaixado, mudando apenas os nomes dos implicados. O porta-voz diz acreditar que a razão disto acontecer é que a verdadeira motivação não está nos fatos, mas no ódio: “Os incriminadores são sempre os mesmos, que são desafetos da instituição; eles se refugiam nas sombras da internet e procuram disfarçar seu pequeno número no anonimato”, acrescentou.

Segundo o membro, esse grupinho de descontentes, porém, é como um vaso oco, como reza o ditado: só faz barulho. Goedert remete a Cristo, que também foi perseguido e condenado à pior das ignomínias, mas – observa ele, com uma ponta de ironia – Jesus passou por um juízo, embora iníquo, onde ele ao menos foi chamado pelo seu próprio nome: “Quem quereis que vos solte, Barrabás ou Jesus, que chamam de Cristo?” (Mt 27,17). Com efeito, o porta-voz deplora que nem isso foi concedido aos Arautos, pois no decreto lavrado pela Santa Sé foram tratados como “associação pública”, o que não corresponde à realidade jurídica da entidade.

Goedert lamenta que tenha havido “muito atropelo e pouco diálogo” nos procedimentos dos quais a instituição é objeto desde 2017. “Sempre estivemos abertos ao diálogo, um diálogo aliás que, infelizmente, nem sempre foi recíproco. Só pedimos que seja observado o mínimo de legalidade nos procedimentos, pois até no julgamento injusto de Jesus um certo simulacro de procedimento jurídico foi observado. Mas a justiça dos escribas e fariseus é coisa do passado: até parece que o modelo moderno de julgamento eclesiástico prescinde de fatos, provas e argumentos”, conclui o advogado.

Visita Apostólica positiva, mas com resultado desconhecido

Como foi já amplamente divulgado, ainda antes da comunicação oficial por meio dos Comissários, os Arautos do Evangelho foram objeto de uma Visita Apostólica, durante a qual – segundo a nota divulgada pela entidade – “nada foi encontrado contra a moral, a sã doutrina ou as leis eclesiásticas e civis”.

Goedert lembra que, ao final da Visita, ainda foi entregue um volumoso dossiê de respostas a questionamentos, oriundos em parte dos mesmos murmuradores de sempre, e remete à nota de imprensa que afirma que “os Visitadores e a Santa Sé não apresentaram observações a essa resposta da Instituição”.

O porta-voz comunicou à nossa reportagem o espanto e desconforto de muitos membros dos Arautos ao serem informados de que, apesar de tudo isto, fora declarado um Comissariado, baseando-se apenas em razões genéricas.

“O Comissariado é inválido”, afirma Presidente

No último dia 17 de outubro, o Presidente dos Arautos do Evangelho, Felipe Eugenio Lecaros Concha (chileno, 60 anos), juntamente com o seu Conselho Geral, recebeu a visita de Dom Raymundo Damasceno Assis e Dom José Aparecido Gonçalves de Almeida, nomeados respectivamente Comissário e auxiliar para a “Associação Internacional Pública Arautos do Evangelho”. A reportagem teve acesso à ata da reunião. Nela, o Presidente dirige as seguintes palavras iniciais aos prelados:

“Nós lhes reverenciamos como bispos da Igreja de nosso Senhor Jesus Cristo, e como tais ambos são objeto de nossa consideração, mas devemos declarar que não reconhecemos Vossa Eminência enquanto ‘Comissário’ da Associação Privada de Fiéis Arautos do Evangelho, da qual eu sou o Presidente legitimamente eleito”.

O Presidente dos Arautos do Evangelho afirma que o decreto que notifica o Comissariado da Associação é simplesmente inválido, e dá as razões

O Presidente dos Arautos do Evangelho explica que o decreto que notifica o Comissariado da Associação é simplesmente inválido pelas seguintes razões:

1) O decreto se destina a uma “Associação Pública de Fiéis”, quando os Arautos do Evangelho são uma “Associação Privada de Fiéis”. A diferença de natureza jurídica entre ambas as formas associativas faz com que não corresponda aos Arautos receber este decreto, assim como Fernando dos Santos não poderia responder em juízo por Antonio dos Santos, sem se configurar um erro de pessoa.

2) As associações privadas de fiéis, por sua própria natureza, não são passíveis de ser comissariadas. Com efeito, o Código de Direito Canônico prevê o Comissariado apenas para as associações públicas de fiéis (cân. 318,1).

3) Dada a impossibilidade de tal Comissariado, o Presidente e seu Conselho dão o caso por encerrado.

Segundo consta na ata em questão, o pronunciamento foi fundamentado nas leis eclesiásticas e amparado por eminentes canonistas, como Lluis Martinez Sistach, que nega a possibilidade de semelhante Comissariado.

Além disso, existe o precedente do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida que não permitiu o comissariamento da Associação Privada de Fiéis Palavra Viva, declarando que “a nomeação de um comissário (cân. 318) é indicada no direito entre as medidas previstas apenas para as associações públicas de fiéis (cân. 312-320) e, portanto, não podem ser aplicadas a uma associação privada de fiéis. Portanto, a nomeação de um comissário neste caso não é legítima”.

Em Portugal, por exemplo, a lei civil incorporou esse entendimento ao permitir vigilância das autoridades competentes, mas não o Comissariado.

O Presidente então concluiu a respeito: “Trata-se, portanto, de um decreto nulo. Não é uma questão de querer aceitá-lo ou não; na realidade, ele sequer está destinado para nós”.

“Nem há lugar para recurso”, diz canonista

O canonista que assessorou o Presidente dos Arautos durante a reunião, Prof. Dr. José Manoel Jiménez (professor, espanhol, 67 anos), explicou que a Associação sequer tem a capacidade de recorrer do decreto, pois se trata de um documento simplesmente não-existente (ou infectus, na linguagem canônica).

O Prof. Dr. Jiménez ainda argumentou que tampouco foi seguido o cân. 50, que prevê a obrigação de ouvir a parte lesada antes de se proceder à emissão de um decreto.

Ainda sobre o fato do documento confundir a entidade privada com uma associação pública, o canonista espanhol diz ter ficado atônito: “Isto é inexplicável. Foi um erro, ou fizeram isto de propósito? Se foi um erro, é algo que sinceramente não se pode admitir na Cúria Romana. Agora, se foi feito de propósito, o que pretendem com isso?”

Dom Raymundo Damasceno e Dom José Aparecido concordaram a respeito do fato de ser esta questão relevante e que por isso será levada por eles à Santa Sé. Além disso, reiteraram não estar em posse de nenhuma outra informação, além das generalidades que constam no Decreto, no tocante às problemáticas e carências a serem supridas pela entidade.

Afirmaram, ademais, não terem tido acesso nem ao relatório dos Visitadores, nem ao dossiê de respostas proporcionado pelos Arautos. Segundo Goedert, as autoridades dos Arautos se encontram perplexas diante desses fatos, por não terem como explicar a seus simpatizantes tantas singularidades no processo.

As duas Sociedades são um caso à parte

A reportagem procurou também os representantes das duas outras entidades que são objeto, junto com os Arautos do Evangelho, do decreto de Comissariamento emitido pela Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica.

As duas outras entidades, embora reconheçam que possam ser objeto de um Comissariado, se queixam de falta de transparência na manipulação das informações por parte da Santa Sé, e pedem que sejam respeitados seus direitos

Por um lado, a Sociedade Clerical de Vida Apostólica Virgo Flos Carmeli reúne os clérigos que comungam do mesmo carisma dos Arautos do Evangelho, aplicado às especificidades do ministério sacerdotal. Da mesma forma que a Sociedade Regina Virginum o é à vida apostólica feminina.

O Pe. Jorge María Storni (argentino, 77 anos), Superior Geral de Virgo Flos Carmeli, e a Ir. Anina Morazzani (venezuelana, 51 anos), Superiora Geral de Regina Virginum, nos remeteram aos comunicados oficiais onde as respectivas entidades se pronunciaram a respeito do Comissariado.

Neles se lê que “o referido decreto é ilegal por contradizer expressas normas do Direito Canônico, além de conter graves irregularidades”, entre as quais mencionam: o não estar motivado em graves razões explícitas; o não terem sido ouvidas as diretorias das entidades a respeito do resultado da Visita e dos motivos do decreto, antes do Comissariamento; e o conter erros materiais graves, como a confusão nas formas associativas, ou afirmar que Virgo Flos Carmeli e Regina Virginum formam parte de Arautos do Evangelho, quando são instituições autônomas.

Nos comunicados também há queixas de falta de transparência na manipulação das informações por parte da Santa Sé, divulgando à imprensa dados que foram mantidos ocultos às próprias entidades interessadas.

Embora reconheçam que, pelo direito vigente, elas possam ser objeto de um Comissariado, pois são entidades públicas da Igreja, as Sociedades pedem que sejam respeitados seus direitos que consideram terem sido lesados no processo em curso e, sobretudo, que sejam esclarecidas as razões concretas graves que o tenham motivado.

Outros questionamentos

Segundo outros membros dos Arautos do Evangelho, contatados por nossa reportagem, muitos enigmas ainda estão sem solução em relação a este e outros Comissariados.

“Como explicar que se procure comissariar ilegalmente os Arautos, quando tantas outras coisas na Igreja parecem ser simplesmente intocáveis, mesmo diante de tantos abusos?”

— Elizabeth Titonelli

Elizabeth Titonelli (brasileira, 58 anos) se indigna: “Como explicar que se procure violar a lei, comissariando ilegalmente os Arautos, quando tantas outras coisas na Igreja parecem ser simplesmente intocáveis, mesmo diante de tantos abusos de ordem doutrinária, moral e disciplinar?”

Guillermo Asurmendi (argentino, 60 anos), por sua vez, censura o recente comportamento de pessoas de grande visibilidade na Igreja, que ele qualifica de “barbaridades”, e que entretanto nunca foram punidos; e conclui: “Chama a atenção esta falta de equidade, a gente fica até sem saber o que pensar. Parece indicar que existem, além de dois pesos e duas medidas, intenções inconfessadas. O único que queremos é que sejam observados os nossos direitos, que haja ao menos um pouco de proporcionalidade e respeito da justiça para o bem de todos, inclusive para a credibilidade das instâncias eclesiásticas”.

Elizabete Astorino (casada, brasileira, 61 anos) também disse estranhar a confusão do decreto quanto à competência dos dicastérios do Vaticano. Ela recorda ser contra a própria natureza das associações laicais que leigos – sem votos, com frequência casados e exercendo profissões seculares – sejam tratados como religiosos: “Por que insistir em colocar-nos sob a tutela da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica? Não tem o menor sentido!” Além de demonstrar estupefação por haver tantas incoerências e improcedências, Elizabete diz que outros casais também se perguntam como ficariam suas famílias se, por absurdo, elas fossem todas comissariadas: “Em tom de brincadeira, eu perguntei ao meu marido se da próxima vez que quisermos trocar de carro vamos precisar do OK do Comissário. Mas meu marido nem ligou; ele riu, e deu de ombros”, disse.

“Eu perguntei ao meu marido se da próxima vez que quisermos trocar de carro vamos precisar do OK do Comissário. Mas meu marido nem ligou; ele riu, e deu de ombros”

— Elizabete Astorino

Dr. Jiménez garante que tampouco foram seguidas as praxes prévias ao Comissariado. Segundo Goedert, indícios apontam que os Arautos já tinham sido prejulgados com finalidade destrutiva, e que existem dados segundo os quais já desde 2014 se procurava apenas um pretexto para promover uma Visita Apostólica destinada a desembocar necessariamente, seja qual fosse o resultado, num Comissariado. O porta-voz acredita que o vazamento ilegal de alguns vídeos, há alguns anos, cujo conteúdo teria sido manipulado fora de contexto, foi instrumentalizado para este fim.

Procurado pela nossa reportagem, o Presidente dos Arautos, Felipe Lecaros, mencionou existirem relatos recentes de alguns Arautos que apontam para a animosidade de certo purpurado em relação à Associação.

Segundo estes membros, isso já ocorre desde longa data, colocando em xeque a boa fé, imparcialidade e a reta intenção, seja da Visita, seja do Comissariado, e afirmam encontrar as impressões digitais desse prelado na campanha difamatória promovida contra a Instituição, a qual se teria iniciado no período e na cidade onde ele se encontrava. Lecaros, contudo, não quis dar mais detalhes a respeito; disse apenas que esta matéria ainda se encontra em investigação, e que a entidade se reserva o direito de promover qualquer ação legal destinada a defender a sua boa fama, diante dos fiéis e da sociedade.

Outra fonte, que pediu para permanecer no anonimato, diz estar assustada com o crescente descontentamento que está constatando, não apenas entre os Arautos, mas também no público em geral, a respeito dos atropelos de que os Arautos têm sido objeto. “Eles realmente têm muita paciência, viu?”, exclama. “Até demais, ao menos por enquanto. Mas nós estamos nos organizando; se eles não se defenderem, nós o faremos”, afirma. Ela se diz inconformada com a atitude que as autoridades da Igreja estão tomando, e pergunta: “Afinal, o que pretendem com isto?” E conclui: “Isto não é bom para a Igreja, logo agora…”

Arautos se perguntam: “qual é o problema?”

“O governo e a vida dos membros é regida pelos nossos Estatutos, aprovados aliás pela Santa Sé; a qualidade da formação dos Arautos é algo universalmente reconhecido… então, qual é o problema?”

— Felipe Lecaros

Felipe Lecaros lamenta a falta de diálogo nas medidas que estão sendo tomadas contra uma entidade que sempre se caracterizou pela comunhão eclesial: “Fazemos o possível para manter um bom entendimento em todas as dioceses onde trabalhamos, e disto são prova as milhares de cartas de apoio, felicitação e gratidão que temos recebido de párocos, bispos e até cardeais, louvando nosso apostolado”. Ele explicou que muitas iniciativas atuais dos Arautos, como a Revista e o Fundo Misericórdia, foram inclusive sugestões de prelados, acatadas pela Instituição.

Assim, insiste ele, sabemos que as oposições vêm de uma minoria organizada, e se pergunta o porquê desta constante não transparência por parte da autoridade eclesiástica a propósito de eventuais queixas alegadas contra uma instituição de comportamento exemplar?

Quanto aos motivos atualmente alegados, Lecaros questiona: “O governo e a vida dos membros é regida pelos nossos Estatutos, aprovados aliás pela Santa Sé; a qualidade da formação dos Arautos é algo universalmente reconhecido, e assim poderíamos prosseguir com as demais alegações; então, qual é o problema?”.

Goedert confirma que esta situação “nos leva a nos perguntarmos o que realmente temos de problemático”. Contudo, ele prefere não se arriscar a responder: “Por enquanto, só temos algumas hipóteses, sobre as quais ainda não chegou o momento de nos pronunciarmos”, acrescentou.